Plantão Consular
ATENÇÃO: Os números a seguir devem ser acionados apenas em casos de comprovada emergência e situações ocorridas fora do horário comercial.
Brasileiros no Mundo
As estimativas do número de brasileiros no exterior feitas pelo Itamaraty buscam levar em conta vários fatores, como: dados oficiais fornecidos por autoridades migratórias locais.
Segurança no exterior
Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela.
Saúde no exterior
A situação geral de saúde em outros países pode ser bem diferente daquela do Brasil. Cidadãos estrangeiros não têm acesso a assistência médica gratuita.
Emergências no exterior
COVID-19 ASSISTÊNCIA A BRASILEIROS NO EXTERIOR Foi criado, no Ministério das Relações Exteriores, Gabinete Consular de Crise (G-CON).
Detenção no exterior
Em casos ligados a ocorrências policiais, como furto, roubo, sequestro ou assassinato a autoridade consular poderá ser contatada para acompanhar o desenrolar das investigações.
Educação no exterior
Universidades no exterior Cidadãos que pretendem viajar ao exterior para estudar devem atentar-se à necessidade de planejar cuidadosamente sua estadia, especialmente se for a primeira vez.
Adoção no exterior
Adoção internacional de menores estrangeiros Cidadãos brasileiros que pretendam adotar uma criança no exterior devem, necessariamente: a) observar a legislação local.
Alistamento militar no exterior
No Brasil, a obrigação para com o Serviço Militar, em tempo de paz, começa no dia 1º de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 (dezoito) anos de idade.
Eleições no exterior
Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais (alistamento e voto, por exemplo).
Perda de documentos brasileiros no exterior
Recomenda-se ao ter o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro, mantendo cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento.
Emissão de documentos no exterior
Uma das principais funções das autoridades consulares é a emissão de documentos para cidadãos brasileiros que estejam no exterior.
Orientação jurídica no exterior
Orientação jurídica dos Postos Algumas Embaixadas e Consulados, sediados em localidades com grande comunidade brasileira, dispõem de assessor jurídico apto a orientar cidadãos.
Inadmissões/deportações de cidadãos brasileiros
Foi criado no âmbito da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty, em março de 2012, mecanismo de acompanhamento das inadmissões de viajantes brasileiros no exterior.
Subtração internacional de menores
Convenção da Haia sobre Rapto de Crianças. A Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, também conhecida como Convenção da Haia.
Remessas de bens e recursos ao Brasil
Remessas de recursos Muitos brasileiros que vivem no exterior fazem, com alguma frequência, remessas de recursos ao Brasil. O Banco Mundial disponibiliza dados sobre o custo do envio.
Previdência Social no exterior
A Previdência Social é um seguro que garante uma renda ao contribuinte e seus dependentes, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.
Imposto de Renda no exterior
Anualmente, a Receita Federal do Brasil divulga regras específicas definindo quem deve entregar declaração de Imposto de Renda (IR).
